Portugal · PT-SUBPROCESSORS-2026-09-16-v2
Registo público dos principais fornecedores que podem participar no tratamento de dados ou na prestação do Buildra em Portugal. O papel jurídico concreto depende da finalidade e do contrato aplicável.
Jonathan Bruno dos Reis, Trabalhador independente, NIF 304405256, Portugal, sob a designação comercial Buildra.
Morada profissional: Rua Quinta da Mesquita, 30, Avintes, Vila Nova de Gaia, 4430-784, Portugal
Contacto geral: buildraapp@gmail.com
Proteção de dados: buildraapp@gmail.com
Finalidade: Plataforma aplicacional, backend, hosting, armazenamento nativo e serviços técnicos necessários à prestação do Buildra.
Papel: Fornecedor principal e subprocessador quando trata dados operacionais por conta da Buildra/Cliente.
Transferências: Sujeito ao DPA Base44 e aos mecanismos de transferência internacional nele previstos.
Finalidade: Checkout, subscrições, cobrança e gestão de pagamentos do serviço Buildra.
Papel: Pode atuar como subcontratante/processador e também como responsável autónomo para finalidades próprias descritas no DPA Stripe.
Transferências: Sujeito ao DPA Stripe e aos mecanismos de transferência nele previstos.
Finalidade: Armazenamento externo opcional escolhido e autorizado pela organização através de OAuth.
Papel: Fornecedor de integração selecionado pelo Cliente; os ficheiros permanecem sob controlo da conta Google do Cliente.
Transferências: Sujeito aos termos, configuração e mecanismos aplicáveis à conta Google utilizada pelo Cliente.
Finalidade: Emissão e conservação operacional dos documentos fiscais próprios da relação comercial Buildra → Cliente (provider fiscal operacional atual).
Papel: Papel jurídico determinado pela finalidade concreta e pelo contrato aplicável; a Buildra recorre à FacturaLusa como fornecedor fiscal para a emissão e conservação dos documentos fiscais próprios.
Transferências: Sujeita aos termos, acordo de tratamento de dados e política de privacidade vigentes da FacturaLusa.
Finalidade: Provider fiscal legado/contingência, mantido apenas para compatibilidade e histórico de documentos emitidos enquanto o adapter existir; não é o provider fiscal operacional atual.
Papel: Sem tratamento de novas obrigações fiscais na configuração atual; papel jurídico, quando aplicável, determinado pela finalidade concreta e pelo contrato aplicável.
Transferências: Sujeita aos termos e documentos aplicáveis da InvoiceXpress enquanto o adapter legado permanecer utilizável.
A infraestrutura Base44/Wix mantém uma lista própria e dinâmica de subprocessadores no seu DPA. Essa lista pode incluir fornecedores de hosting, storage, comunicações, logging e modelos de IA utilizados pela plataforma. A Buildra não apresenta essa lista dinâmica como imutável e acompanha alterações materiais segundo o mecanismo disponibilizado pela Base44.
A Stripe possui papéis mistos. Em determinados tratamentos atua como processador/subcontratante da Buildra e, noutros, como responsável autónomo, designadamente em atividades de prevenção de fraude, segurança, cumprimento regulatório e outras finalidades definidas no seu DPA. O registo Buildra não reduz artificialmente todos esses tratamentos a um único papel.
Google Drive é uma integração opcional ativada pela organização. O Cliente seleciona a conta e concede autorização OAuth. Os ficheiros continuam na conta Google controlada pelo Cliente. A Buildra armazena apenas as credenciais/referências necessárias à integração e, no disconnect/purge, remove as credenciais locais e tenta a revogação programática.
A FacturaLusa é o provider fiscal operacional atual da Buildra, utilizado para criar e conservar os documentos fiscais próprios da relação Buildra → Cliente. O papel jurídico concreto depende da finalidade e do contrato aplicável; a Buildra não presume a classificação da FacturaLusa além do que o contrato e o Acordo de Tratamento de Dados aplicáveis suportam.
O InvoiceXpress é mantido apenas como provider fiscal legado/contingência, para compatibilidade e histórico de documentos emitidos, enquanto o adapter existir. Não é o provider fiscal operacional atual e não trata novas obrigações fiscais na configuração vigente.
O Cliente concede no DPA autorização geral à utilização dos fornecedores/subprocessadores necessários. Alterações materiais serão refletidas em nova versão deste registo e comunicadas de modo apropriado quando juridicamente necessário. O Cliente pode apresentar oposição fundamentada em proteção de dados; as partes procurarão uma solução razoável, podendo a impossibilidade de utilizar um fornecedor essencial afetar a disponibilidade da funcionalidade correspondente.